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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000144820256260414

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b857c1cdefcfe9ce944bca9d7a066d81edbd10af475d5586ca13a981884c9c77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-05-30 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-05-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2025-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2025-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:24.929000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250516164246
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b857c1cdefcfe9ce944bca9d7a066d81edbd10af475d5586ca13a981884c9c77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Definitivo (TPU 246)
2025-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-01
Petição (TPU 85)
2025-05-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T16:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2025-05-16T16:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2025-05-28T16:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2025-05-16T16:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2025-05-20T16:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2025-05-20T16:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2025-05-20T16:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2025-05-27T02:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2025-05-28T15:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2025-05-28T16:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2025-05-30T12:29:13.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2025-05-30T13:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2025-05-30T13:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2025-05-30T13:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2025-06-03T00:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2025-06-03T00:56:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2025-06-06T13:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2025-06-07T02:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2025-06-09T11:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2025-06-09T12:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2025-05-16T16:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2025-05-20T12:54:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2025-05-20T12:54:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2025-05-30T12:29:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2025-06-01T13:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2025-06-09T12:04:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2025-06-09T12:04:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.