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Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06000727820206060092

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ca3f5dd050c8c21302000fe1ff422ef2efc633f7d4d324247fd3f29e2f508ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-06 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2021-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2021-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2021-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2021-03-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2021-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2021-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2021-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2021-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2021-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2021-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2021-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-09 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-05 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-29
Publicação (TPU 92)
2021-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-26
Petição (TPU 85)
2021-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-06T16:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-06T16:50:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-12-14T20:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-14T22:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-03-12T14:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-05T21:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-12-05T21:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-12-05T21:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-12-06T16:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-12-08T16:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-12-08T16:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-12-08T16:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-12-08T16:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-09T20:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2020-12-10T12:57:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2020-12-10T12:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-14T20:01:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2020-12-14T20:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-12-14T20:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-14T20:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-12-14T20:53:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-12-15T20:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-12-15T20:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-12-17T23:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-12-18T00:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-12-18T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-12-18T00:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-12-18T15:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-12-18T15:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-12-18T21:14:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2021-01-22T20:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-01-23T00:46:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2021-01-23T00:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2021-01-23T00:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-01-26T16:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-02-24T19:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2021-02-25T17:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-02-25T17:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-25T17:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-02-25T17:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.