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TRE-PB — 06001266920226150077

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39f3ed33b3ff0d21d5f62234da1494a2d7e90520b0e4db84913dd0a907674d17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-29 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2022-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-11-29
Recebimento (TPU 132)
2022-11-29
Conclusão (TPU 51)
2022-11-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-29T14:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  2. 2022-11-29T14:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  3. 2022-11-29T14:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  4. 2022-11-29T19:11:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  5. 2022-11-29T19:22:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  6. 2022-11-29T19:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14308",
    "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.