Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio — TRT6 00000529620225060142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2362effd0f905582a56da97ae38c218997dabde5c3ffad17a71ca7a958df6e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 700 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Juros de Mora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuições Previdenciárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/594 - 2023-11-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2023-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/605 - 2024-02-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/617 - 2025-01-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/658 - 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/538/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/538 - 2026-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/539/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/539 - 2026-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/540/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/540 - 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/546/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/546 - 2026-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/547 - 2026-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/548/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/548 - 2026-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/554/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/554 - 2026-06-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/555 - 2026-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/556/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/556 - 2026-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/697 - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/565/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/565 - 2026-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/699
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-08-09 trata do assunto oficial «Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/594 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-10 trata do assunto oficial «Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-11-10 trata do assunto oficial «Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/605
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T22:24:19.722000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220202173928
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2362effd0f905582a56da97ae38c218997dabde5c3ffad17a71ca7a958df6e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 700 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2026-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-12
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Juros de Mora | Contribuições Previdenciárias | FGTS | PIS/RAIS - Cadastramento | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 18
Atos 1–40 de 700. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-02T17:39:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-02-03T10:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-02-04T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-04T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-04T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-04T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-04T10:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-14T20:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-15T09:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-15T14:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-15T15:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-15T21:03:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-16T13:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-16T13:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-16T13:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-16T13:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-16T13:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-17T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-25T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-25T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-25T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-25T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-25T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-25T06:47:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-25T06:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } } - 2022-03-25T06:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80827", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000545720225060145 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA
- TRT6 — 00000251620225060142 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT4 — 00002761220155040861 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
- TRT6 — 00000248820235060144 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA
- TRT4 — 00002414120125040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT4 — 00000603420115040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT5 — 00000396720185050271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- TRT23 — 00001013820195230056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000529620225060142 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Juros de Mora | Contribuições Previdenciárias | FGTS | PIS/RAIS - Cadastramento | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 700 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a2362effd0f905582a56da97ae38c218997dabde5c3ffad17a71ca7a958df6e3. SHA-256 do comentário:eb6e7334edc33aec696e41388bda58d6f728b138a2af131af6d410847eb807cc.