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TRE-MA — 00000081620156100017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e010028e7b94da214c0685d0a039168befe2db284b2d431ab40b8b177565f2ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-10 a 2016-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-05: Definitivo (TPU 246)
2016-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-18: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-04-15: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-04-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-15: Documento (TPU 581)
2016-04-15: Conclusão (TPU 51)
2016-03-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2016-03-16: Petição (TPU 85)
2016-03-16: Conclusão (TPU 51)
2016-03-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-22T10:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-09-15T13:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-11-19T09:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-11-23T11:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-11-27T09:56:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-11-27T09:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-02-15T11:29:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-03T09:07:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-03T09:11:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-16T08:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-16T08:39:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-04-15T13:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-04-15T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-11-19T10:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-04-15T13:47:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-05T09:14:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-07-10T10:24:27.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-07-10T10:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-09-22T09:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-11-19T10:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-01-07T09:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-01-07T09:26:20.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-12T09:42:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-12T12:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-15T12:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-16T08:39:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-04-15T13:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-04-15T13:47:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-04-18T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-05T09:18:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51374",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002802620166210063 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002777120166210063 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000945920186210054 — Prestação de Contas Anual · 2018-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000155320166100023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000133820156100017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-07-10 · 3 referência(s) em comum
TRE-MA — 00000194520156100017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-07-10 · 3 referência(s) em comum
TRE-CE — 00000358320196060109 — Prestação de Contas · 2019-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-GO — 00000090820166090077 — Prestação de Contas Anual · 2016-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA