TRF3 — 12055829419964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc9d08d511d1145ac2ebbe59126b312f9683d19c389092e2db09e3f5ae8119ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-19 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18
Redistribuição (TPU 36)
2013-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2006-07-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2006-03-20
Conclusão (TPU 51)
2004-09-21
Conclusão (TPU 51)
2004-08-03
Recebimento (TPU 132)
2004-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-04-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-12-19T17:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1997-01-14T17:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 1997-05-27T15:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 1997-07-06T17:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 1998-10-27T14:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 1998-11-03T17:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2000-06-07T15:13:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2000-11-22T14:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2001-02-15T13:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2001-10-05T10:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2002-01-07T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2002-01-08T11:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2002-05-21T18:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2003-03-26T14:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2003-08-08T13:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2004-09-21T17:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2006-03-20T16:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  19. 2022-02-18T10:33:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
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      ]
    }
  20. 2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2004-06-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 1998-11-04T13:48:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2001-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-03-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-08-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2006-07-26T16:54:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2022-02-18T10:33:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2022-02-18T10:33:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  35. 2022-02-18T10:33:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.