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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001223520148250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7199ce5ca372cdecc88834d70ba347e9e8b36d6981b2cd8789408a8810a0508c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001223520148250039 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PIRAMBU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7199ce5ca372cdecc88834d70ba347e9e8b36d6981b2cd8789408a8810a0508c. SHA-256 do comentário: a2884c470017c8f2633ce754fe6c7a65890f24427cade1756c7c748afb3e5670.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2014-07-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-10-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-12-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:13:18.960000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140228120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7199ce5ca372cdecc88834d70ba347e9e8b36d6981b2cd8789408a8810a0508c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-28 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-19
Recebimento (TPU 132)
2015-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-04
Decisão (TPU 3)
2015-02-04
Conclusão (TPU 51)
2015-02-04
Decisão (TPU 3)
2015-02-04
Conclusão (TPU 51)
2015-02-04
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-09T12:10:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-07-01T11:46:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-02-19T10:40:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-09T09:13:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-09T12:18:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-05T12:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-14T11:33:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-04T09:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-20T09:37:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-09T11:36:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-05-20T18:41:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-09T10:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-03-12T08:21:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-01-26T08:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-01-26T08:45:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-13T10:25:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-02-19T10:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-02-10T09:10:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-02-04T13:23:08.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  20. 2015-02-04T13:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-04T13:21:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-02-04T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-02-04T13:19:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-02-04T13:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-04T13:18:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-01-19T10:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-01-07T12:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-12-16T09:31:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-12-03T11:28:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-11-20T13:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-10-31T13:26:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-10-31T13:25:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-10-21T12:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-21T11:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-14T09:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-10-04T20:38:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-09-09T11:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-04T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-08-01T13:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-06-30T12:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.