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TRE-MA — 00012195620166100016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 003049281bb8292f433f0bdbd74c5cbcfc0e1c3a54d97ed4c75527af65ffbcbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-21 a 2018-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-04
Definitivo (TPU 246)
2018-04-04
Definitivo (TPU 246)
2018-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2018-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-18
Conclusão (TPU 51)
2017-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-28
Conclusão (TPU 51)
2017-11-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2017-11-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T12:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-03T11:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2017-05-09T08:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-11-23T15:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  5. 2017-11-28T13:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51373",
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  6. 2017-12-18T09:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2017-11-23T15:32:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-03-26T14:06:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-11-21T10:32:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-11-21T10:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2017-05-19T12:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-08-22T09:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-09-13T10:13:41.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
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  }
}
  14. 2017-11-23T11:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2017-11-27T18:08:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-11-28T13:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2017-12-01T18:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-12-18T09:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-04-04T09:48:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2018-04-04T10:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-04-04T10:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2018-04-04T10:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.