TSE — 06000737520246200046

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a0539d11d11f49af4e000d922aee51535711075dd7f0be412d582e2ac5adf94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-21
Remessa (TPU 123)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-17
Publicação (TPU 92)
2025-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-14
Recebimento (TPU 132)
2025-02-14
Negação de seguimento (TPU 901)
2025-02-14
Documento (TPU 581)
2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-02T10:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-12-04T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-12-04T18:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-12-04T18:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-12-04T19:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-02-12T17:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-02-13T15:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2025-02-13T15:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-02-14T14:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-02-14T14:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-02-14T14:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-02-14T16:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-02-21T15:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2025-02-15T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2025-02-17T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-02-20T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-02-21T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-02-21T12:05:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-12-04T18:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-12-04T19:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-02-13T15:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-02-14T11:50:28.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  23. 2025-02-14T11:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2025-02-21T15:03:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.