TSE — 06000737520246200046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a0539d11d11f49af4e000d922aee51535711075dd7f0be412d582e2ac5adf94
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-14
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-02T10:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-04T17:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-13T15:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-21T15:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-15T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-17T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21T12:05:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-04T18:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-04T19:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-13T15:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-14T11:50:28.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-02-14T11:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-21T15:03:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003366820246260199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PE — 06000698220246170026 — Representação · 2024-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000143520246260365 — Representação · 2024-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TSE — 06000417720246250031 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000320620246190089 — Representação · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TSE — 06000193420246170098 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TRE-PB — 06000513920246150019 — Representação · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-PB — 06000379420206150019 — Representação · 2020-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB