TJAP — 00012479620218030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0b5965f63c644fdab968b7f51f5320e6f75ce3219a657442b7296adf23051e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-11 a 2021-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-02
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-08-02
- Mandado (TPU 106)
- 2021-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-11T14:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-06-16T10:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-02T12:42:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-20T13:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-02T08:24:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-02T10:08:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-06-16T10:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-06-17T18:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-06-24T09:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-02T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-13T10:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-13T10:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-26T18:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-27T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-27T15:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-28T20:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-29T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-03T08:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT13 — 00002789420205130007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00002801620205130023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00002772720205130002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT6 — 00000890620225060181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT6
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / IGARASSU - 01A VARA
- TSE — 06005053020206020016 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STF2
- TSE — 06004923620206000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE JURISTA 2
- STJ — 00004308420208210132 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TSE — 06004812720206050110 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ1