TJMMG — 20000197620229130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de03d2c7f6409a434bc4cc17528b886d5e01591bf238d948f7dd9beba9047855
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2022-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-20
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência arbitrária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-21T12:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-08T19:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-08T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-24T16:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-12T14:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-11T17:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-04-20T17:44:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-04-20T16:22:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-08T19:33:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-08T14:13:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-24T16:06:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-17T16:34:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-12T17:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001317520208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001326020208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001270920198180029 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMMG — 20008355620259130001 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20004321820249130003 — Correição Parcial Militar · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20007042320219130001 — Apelação Criminal · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJTO — 50043818520098272729 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJTO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Juizo da Vara da Justiça Militar
- TJTO — 00017802120148272729 — Inquérito Policial Militar · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJTO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Juizo da Vara da Justiça Militar