TJMMG — 20000197620229130002

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 2ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de03d2c7f6409a434bc4cc17528b886d5e01591bf238d948f7dd9beba9047855

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2022-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-04-20
Definitivo (TPU 246)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2022-02-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Petição (TPU 85)
2022-01-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-24
Petição (TPU 85)
2022-01-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência arbitrária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-21T12:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2022-02-08T19:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2022-02-08T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2022-01-24T16:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2022-01-12T14:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2022-01-11T17:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2022-04-20T17:44:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2022-04-20T16:22:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2022-02-08T19:33:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2022-02-08T14:13:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2022-01-24T16:06:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2022-01-17T16:34:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2022-01-12T17:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14142",
        "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.