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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-PR 06000172620206160068

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 68ª zona eleitoral-CascavelGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5e1d53bb419fd593d5cf2051c4da7ce9363a4f0e6b08b9c3bf94b27e12bc868

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000172620206160068 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Cancelamento | Reversão de Desfiliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “68ª zona eleitoral-Cascavel”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e5e1d53bb419fd593d5cf2051c4da7ce9363a4f0e6b08b9c3bf94b27e12bc868. SHA-256 do comentário: bdbe566e700f18e80c2a853893890d8ba3789ab72e8f4b9d6ef7451bf66fc62e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-06-16 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:19:25.143000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200521164040
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e5e1d53bb419fd593d5cf2051c4da7ce9363a4f0e6b08b9c3bf94b27e12bc868

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2025-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-17
Documento (TPU 581)
2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
deferimento (TPU 12444)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)
2020-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-21T16:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  2. 2020-05-21T16:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  3. 2020-06-15T15:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  4. 2020-06-03T18:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  5. 2020-06-10T00:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  6. 2020-06-16T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  7. 2020-06-16T12:43:42.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  8. 2020-06-17T18:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  9. 2020-06-17T18:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  10. 2020-06-17T18:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  11. 2020-06-23T02:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  12. 2020-06-23T02:28:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  13. 2025-01-17T14:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  14. 2020-05-21T16:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  15. 2020-05-27T19:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  16. 2020-06-23T16:51:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}
  17. 2020-06-23T16:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15417",
    "nome": "68ª zona eleitoral-Cascavel"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.