TRE-BA — 06000255020246050009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab63f9ee77cd3a6614e01f453b1305b3a725976576365ced22c149e9665374c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2024-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-06
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-18T19:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T19:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T16:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-17T15:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T16:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-06T14:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-06T14:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-06T14:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-06T14:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T19:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T14:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T14:58:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T16:57:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-06T14:25:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-18T15:34:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-18T15:35:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-18T15:35:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-18T15:35:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16597", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000104020236130350 — Direitos Políticos · 2023-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- TRE-BA — 06000465520206050077 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000368820256160122 — Direitos Políticos · 2025-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 ª zona eleitoral-São Miguel do Iguaçu
- TRE-BA — 06000456420266050011 — Direitos Políticos · 2026-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000202820256160028 — Direitos Políticos · 2025-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TRE-SC — 06000037020236240082 — Direitos Políticos · 2023-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 82 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000058820266260305 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- TRE-BA — 06000052120266050193 — Direitos Políticos · 2026-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 193 º CARTÓRIO ELEITORAL