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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Gestante — TRT8 00000840720265080110

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf783f21bdb188e3edfa9f594235cae51a08de0d101139b00eec22a70042f98e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-02-20 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-02-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-03-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-04-10 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-04-13 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-04-13 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-04-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-04-13 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2026-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2026-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gestante» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-04-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2026-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-13
(TPU 15238)
2026-04-13
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-04-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-04-13
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-13
de Instrução (TPU 12749)
2026-04-10
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Petição (TPU 85)
2026-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante | Anotação/Baixa/Retificação | Ônus da Prova | Sucumbenciais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-04T16:13:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  2. 2026-02-04T16:13:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  3. 2026-02-09T15:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  4. 2026-02-09T15:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  5. 2026-02-10T02:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  6. 2026-02-10T02:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  7. 2026-02-20T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  8. 2026-03-02T12:22:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  9. 2026-03-04T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  10. 2026-03-24T18:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  11. 2026-04-10T23:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  12. 2026-04-13T15:42:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  13. 2026-04-13T15:42:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  14. 2026-07-13T16:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  15. 2026-02-04T16:13:09.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  16. 2026-02-20T15:00:03.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  17. 2026-02-23T14:19:19.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  18. 2026-04-13T15:42:27.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  19. 2026-04-13T16:35:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  20. 2026-04-13T16:35:45.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  21. 2026-05-22T01:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  22. 2026-06-22T01:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  23. 2026-07-15T14:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.