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TRE-ES — 06002171220246080037

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 705dfe4811014ea07afb5679dd8ed9a02c509c4578f49d347e3381102f2c0397

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-05: Definitivo (TPU 246)
2024-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-05: Reativação (TPU 849)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-09-05: Conclusão (TPU 51)
2024-09-04: Definitivo (TPU 246)
2024-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T15:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T12:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:27:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T19:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T20:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T12:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T20:16:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T10:42:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T14:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T14:47:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-08-16T16:47:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2024-08-16T16:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2024-08-16T16:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2024-08-16T20:25:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-08-16T20:26:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-18T12:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T10:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-08-23T10:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63907",
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}
```

2024-08-23T10:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-23T12:32:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2024-08-23T18:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-23T18:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-23T18:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-26T14:55:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-08-30T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
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  }
}
```
2024-08-30T03:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T03:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-04T14:33:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-05T12:50:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-05T20:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
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  }
}

2024-09-17T18:36:51.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-14T15:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-08-23T18:21:38.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-23T18:21:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-23T18:23:08.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004764320206130284 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TSE — 06004753520206140024 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-CE — 06001207420206060015 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-MS — 06001095720246120041 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
TRE-MT — 06003107220206110023 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003108420206110019 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003136320206110011 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 11ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002873920246150003 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB