TRE-MA — 00000306920186100017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db77ad6cee3ffef434c76badb36890d2822af2213e6f6b39fe1cf6b2882fc815

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-17 a 2018-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-19
Definitivo (TPU 246)
2018-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-26
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-08-26
Conclusão (TPU 51)
2018-08-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-26
Documento (TPU 581)
2018-07-26
Documento (TPU 581)
2018-07-26
Conclusão (TPU 51)
2018-07-17
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-26T10:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-07-26T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-07-26T10:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-08-26T11:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-07-26T10:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-09-19T15:01:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-07-17T12:33:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-08-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2018-08-26T11:12:59.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2018-09-19T15:05:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.