TJMG — 00157097220158130241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a34f705f26e9c22c6eb3a41d15114466203935d030c074f6f5a0afb262249886
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-09 a 2015-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-08
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bloqueio de Matrícula
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-09T16:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-04-10T11:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-09-01T11:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-09-08T11:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-09-09T15:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-06-22T16:48:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-06-22T15:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-08-31T09:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-09-08T11:23:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-10-01T13:11:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-10-01T13:13:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } } - 2015-10-01T13:12:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13010", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002134820188100122 — Ação Civil Pública · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Dúvida / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- TJPA — 00003292520178140301 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
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- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
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- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
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- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
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- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESMERALDAS / VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
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- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
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