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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSP 00036958220168260201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE GARCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5d44f466a32712ce7b14e8336abdba476b2dc28170ae9ac15e138f8804be16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2018-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2018-05-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2018-05-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  6. 2018-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2020-08-20 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2020-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2020-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  11. 2020-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2020-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  13. 2020-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2020-12-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2020-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2021-01-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2021-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:39:20.415858544Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160805174026
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c5d44f466a32712ce7b14e8336abdba476b2dc28170ae9ac15e138f8804be16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-14
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)
2020-10-16
Conclusão (TPU 51)
2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-08T12:20:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-08T12:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-08-09T08:11:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-08-15T09:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-15T09:20:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-16T16:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-16T16:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-22T17:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-08-26T15:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-11-04T16:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-07T09:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-11-10T13:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-11T13:56:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-11-11T14:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-01-10T16:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-01-11T09:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-01-11T17:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-01-12T18:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-01-13T15:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-03-17T14:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-03-20T10:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-03-21T11:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-24T14:27:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-03-24T14:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-05-09T17:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-10T09:18:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-05-10T16:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-05-15T15:58:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-05-19T14:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-06-27T18:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-28T09:24:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-07-06T15:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-07-12T14:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-14T14:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-09-22T16:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-09-25T09:11:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-09-25T16:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-09-27T14:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-09-29T14:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2017-10-31T16:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.