Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000174820206160093

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 93 ª zona eleitoral-IvaiporãGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8710a708733f792ad4be2a9be6311fb1df9663926372e97389191431580bdd5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-07-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-08-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-08-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:19:50.307000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200619145009
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8710a708733f792ad4be2a9be6311fb1df9663926372e97389191431580bdd5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-22
Reativação (TPU 849)
2020-08-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-24
Publicação (TPU 92)
2020-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-19T14:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  2. 2020-06-19T18:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  3. 2020-06-24T15:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  4. 2020-07-15T15:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  5. 2020-07-17T16:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  6. 2020-06-19T20:37:04.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  7. 2020-06-22T14:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  8. 2020-06-22T14:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  9. 2020-06-22T14:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  10. 2020-06-22T14:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  11. 2020-06-24T00:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  12. 2020-06-24T00:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  13. 2020-06-30T00:54:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  14. 2020-06-30T02:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  15. 2020-06-30T02:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  16. 2020-06-30T02:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  17. 2020-06-30T02:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  18. 2020-07-13T18:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  19. 2020-07-22T18:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  20. 2020-07-22T18:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  21. 2020-07-24T01:32:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  22. 2020-07-24T01:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  23. 2020-07-24T15:53:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  24. 2020-06-19T14:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  25. 2020-07-21T15:25:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  26. 2020-07-24T15:54:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  27. 2020-07-24T15:54:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  28. 2020-08-22T04:36:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  29. 2020-08-22T04:36:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  30. 2020-08-24T11:19:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}
  31. 2020-08-24T11:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15532",
    "nome": "93 ª zona eleitoral-Ivaiporã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.