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TRT24 — 00241261720185240091

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d36792a72bf067f67568bd7b97fb15d777d11e586289264d0812e3ae1c4bddd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2025-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-25: Petição (TPU 85)
2024-08-29: Definitivo (TPU 246)
2024-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21: Publicação (TPU 92)
2024-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-20: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-20: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20: Conclusão (TPU 51)
2024-08-19: Petição (TPU 85)
2023-05-26: Definitivo (TPU 246)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão/Limitação por Norma Coletiva

Ver outros registros do assunto TPU 13798

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-06T16:16:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-03-09T10:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-03-13T00:47:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}
```

2018-03-13T00:47:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-04-07T00:39:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-06-08T12:38:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-06-08T14:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-07-19T17:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-07-27T16:40:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-08-30T15:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-09-04T09:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-09-04T10:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-09-27T17:14:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-09-28T08:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-09-28T16:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-10-04T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-12-03T15:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-12-18T16:11:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2018-12-20T00:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}
```

2018-12-20T00:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2019-01-23T16:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2019-02-01T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2019-02-01T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2019-02-01T10:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2019-02-07T00:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}
```

2019-02-07T00:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2019-02-19T18:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2019-02-20T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2019-02-20T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2019-03-26T15:32:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2022-11-16T10:29:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2022-11-16T14:03:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2022-11-16T15:01:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2022-11-16T15:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2022-12-13T16:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2022-12-13T16:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2023-01-21T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}
```

2023-01-21T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

2023-01-21T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}
```

2023-01-21T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT24 — 00242074820185240096 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
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TRT24 — 00242072920195240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
TRT24 — 00242062620185240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-18 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT24 / TRT23
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TRT14 — 00002086820205140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
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