TJAL — 00464063120128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bd2471b5d93070bb2da1c345579af871ee1b25ec7f337c1242b43c2d08832c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-30 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-27T18:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-23T14:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-17T14:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-08T17:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-13T12:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-01T09:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23T14:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-12T15:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-15T07:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-08-23T20:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-08T20:55:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-04T19:14:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-09T20:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30T19:27:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-23T17:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-15T07:53:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-14T14:16:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-08-23T17:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-10T01:15:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-04T15:18:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-26T18:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-26T18:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00181942620168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002052619998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJTO — 00174390220168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08018685320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08016866720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00170082120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08019179420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00072612920138050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA