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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000144620256260253

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22cc22fd90f23e6c9aff3952cb7914a74f564a9464ae7bbc13ef1488a9358a3d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000144620256260253 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 22cc22fd90f23e6c9aff3952cb7914a74f564a9464ae7bbc13ef1488a9358a3d. SHA-256 do comentário: 4ce08e11b07c93f1c31f422c720a6a404966517a5c747e8b30bb40f9d79712d9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2025-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2025-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2025-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2025-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2025-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2025-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2025-05-30 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2025-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2025-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:13.077000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250509124326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22cc22fd90f23e6c9aff3952cb7914a74f564a9464ae7bbc13ef1488a9358a3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-09 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Definitivo (TPU 246)
2025-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-05-30
Documento (TPU 12270)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-09T12:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  2. 2025-05-09T14:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  3. 2025-05-21T15:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  4. 2025-05-09T12:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  5. 2025-05-09T13:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  6. 2025-05-09T14:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  7. 2025-05-09T14:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  8. 2025-05-12T15:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  9. 2025-05-14T11:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  10. 2025-05-14T11:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  11. 2025-05-14T11:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  12. 2025-05-14T11:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  13. 2025-05-16T00:57:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  14. 2025-05-16T00:57:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  15. 2025-05-21T14:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  16. 2025-05-21T14:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  17. 2025-05-21T15:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  18. 2025-05-22T10:41:13.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  19. 2025-05-22T10:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  20. 2025-05-22T10:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  21. 2025-05-22T10:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  22. 2025-05-22T11:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  23. 2025-05-24T00:51:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  24. 2025-05-24T02:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  25. 2025-05-24T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  26. 2025-05-24T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  27. 2025-05-24T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  28. 2025-05-24T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  29. 2025-05-24T02:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  30. 2025-05-26T00:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  31. 2025-05-26T14:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  32. 2025-05-30T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  33. 2025-05-30T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  34. 2025-05-30T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  35. 2025-05-30T02:44:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  36. 2025-05-30T02:44:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  37. 2025-05-30T02:44:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  38. 2025-06-06T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  39. 2025-06-09T13:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  40. 2025-06-09T13:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.