Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Revisão — TJMS 00001313519788120034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Órgão: Vara ÚnicaGrau: G1Data de ajuizamento: 1978-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b7435584ab7ca49d459a20c50b9885934521d8c1025d9d4af92005280de957b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Revisão Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1978-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2024-07-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2026-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2026-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2026-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2026-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2026-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2026-07-27 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2026-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2026-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2026-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2026-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-09-15T17:52:22.276000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-09-15
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 19780222000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 1978-02-22
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b7435584ab7ca49d459a20c50b9885934521d8c1025d9d4af92005280de957b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1978-02-22 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-18: Publicação (TPU 92)
2026-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-27: Recebimento (TPU 132)
2026-07-27: Abandono da causa (TPU 458)
2026-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18: Conclusão (TPU 51)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-17: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão

Ver outros registros do assunto TPU 5788

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1978-02-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-07-12T13:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-03-23T15:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-06-18T13:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-02-10T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-23T14:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-17T06:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-06-09T08:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T17:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-18T03:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
1983-08-31T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2025-05-20T14:04:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-01-21T16:44:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-02-10T16:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-24T09:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-24T09:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-15T09:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-16T08:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-17T11:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T17:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T17:40:07.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T17:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-14T15:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-17T07:56:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-08-18T07:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3520",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000349820178173600 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
TJPE — 00000347820238173280 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJPE — 00000350220048171220 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2004-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJRN — 00110849020108200106 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJPA — 00003329120148140201 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI
TJPB — 00004996620188150581 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Rio Tinto
TJMT — 00002027220208110008 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00001948820088110017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR