TRE-AC — 06000375320256010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10eb69da435fe320bc59ed89839e3d600694e6c7fd708e014d4a730f1c606df8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-03 a 2026-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-15
- Reativação (TPU 849)
- 2026-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-09-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-03T14:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-09-03T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-09-03T14:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-06-15T11:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-06-15T11:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-06-22T15:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-09-03T14:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-09-08T11:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-09-08T11:20:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2025-09-08T11:47:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-06-15T11:04:31.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-06-22T15:29:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2026-06-22T15:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000807220256190042 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ
- TRE-PR — 06000375820236160085 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- TRE-MG — 06000111920236130158 — Direitos Políticos · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 158ª Zona Eleitoral - Lajinha
- TRE-BA — 06000481620266050012 — Direitos Políticos · 2026-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000475120266050070 — Direitos Políticos · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000113820206130218 — Direitos Políticos · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora
- TRE-PR — 06000386320266160206 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- TRE-GO — 06000354020266090033 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS