Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT1 00012930720125010042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2a36af937aa91a74c5ca3f7c37fd352978bca3ef8c896a68eb615b719dc7e68
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-11-07 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-06-17 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-04-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:26:43.191000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120918000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f2a36af937aa91a74c5ca3f7c37fd352978bca3ef8c896a68eb615b719dc7e68
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-19 a 2025-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-01-21
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-01-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-10-28
- Provisório (TPU 245)
- 2022-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-19T09:37:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-11-07T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-17T09:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-11-19T11:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-17T14:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-01-10T10:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-01-11T01:53:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-01-11T01:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-07T14:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-07T15:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-18T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-14T11:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-16T20:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-18T02:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-18T02:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-29T11:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-29T12:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-29T16:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-30T01:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-30T01:29:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-26T13:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-26T13:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-07-28T08:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-08-16T11:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-08-17T01:42:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-08-17T01:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-09-28T23:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-09-29T09:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-10-11T10:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-10-12T02:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-10-12T02:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-10-21T00:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-03-18T12:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-03-18T17:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-03-19T07:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-03-19T07:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2025-04-03T01:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-07-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2015-05-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33788", "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00005451720115010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000684420245050195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT4 — 00014160620115040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT5 — 00000818820255050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00010757820105040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT23 — 00001859320245230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT4 — 00008613120145040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-12-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT18 — 00000542220255180241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Órgão julgador: 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Valparaiso de Goias
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012930720125010042 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f2a36af937aa91a74c5ca3f7c37fd352978bca3ef8c896a68eb615b719dc7e68. SHA-256 do comentário:8cbfb16f48db3adaa0d849369612f38716fa75cdae745b3878b3fa98a2959bc1.