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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-PE 06000709520246170146

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 774542aca9bef7a3ec8d253c00c9a48862bd0681705c6cc4d76465ecf56d2c4e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000709520246170146 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 774542aca9bef7a3ec8d253c00c9a48862bd0681705c6cc4d76465ecf56d2c4e. SHA-256 do comentário: 6d15e75d45389534ea847e4df89944e8b6b3615ba1e984530f52f520147ea8fd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2024-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2024-08-18 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2024-08-19 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2024-08-19 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-08-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2024-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2024-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-28 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:15:27.756000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240805090321
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 774542aca9bef7a3ec8d253c00c9a48862bd0681705c6cc4d76465ecf56d2c4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28
Definitivo (TPU 246)
2024-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-28
Documento (TPU 581)
2024-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17
Documento (TPU 581)
2024-09-16
Documento (TPU 581)
2024-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-19
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T09:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-18T09:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-05T11:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-05T11:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-05T11:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-05T11:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-05T11:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-05T11:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-06T01:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-06T01:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-06T13:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-08T10:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-08T10:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-08T10:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-08T10:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-09T01:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-09T01:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-09T13:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-09T13:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-17T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-17T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-18T08:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-18T09:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-18T18:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-19T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-19T09:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-19T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-19T21:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-24T03:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-24T03:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-16T08:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-17T09:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-28T13:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-28T13:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-05T09:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-19T08:46:19.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-19T08:46:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-28T13:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-28T13:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.