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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000944620135030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81ef48d2321a2797b525eb0f39113af3e8ed50ad537d9ae40cfabb02296ca327

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-07-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-10-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-12-19 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-12-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-01-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-02-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-12-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:44.749141821Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 81ef48d2321a2797b525eb0f39113af3e8ed50ad537d9ae40cfabb02296ca327

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2018-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-05
Recebimento (TPU 977)
2018-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-07
Petição (TPU 85)
2018-01-23
Petição (TPU 85)
2018-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-19
de Conciliação (TPU 12740)
2017-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aplicabilidade | Correção Monetária | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-12-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2018-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-06-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2018-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.