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TJMA — 00001194220208100151

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 115fcd9c0c2d25a464029743c0f9a618cd6b2212fbe26d182f09cf0549ff167b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-19
Definitivo (TPU 246)
2023-01-19
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-01-18
Conclusão (TPU 51)
2023-01-18
Documento (TPU 581)
2023-01-18
Petição (TPU 85)
2023-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18
Documento (TPU 581)
2023-01-18
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-01-18
Petição (TPU 85)
2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples | Difamação | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-04T21:07:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-01-09T10:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-09T10:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-01-11T12:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-01-11T12:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-11T12:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-01-12T09:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-01-18T10:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-01-18T11:10:26.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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  10. 2023-01-18T11:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-01-18T11:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-01-18T13:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-01-18T13:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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  14. 2023-01-18T13:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-01-19T07:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-01-19T10:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "77708",
    "nome": "4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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  17. 2023-01-11T14:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77708",
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  18. 2023-01-18T14:34:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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  19. 2023-01-19T10:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.