TJSE — 00545718620168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f8e514d349c2057ef585cdf1d7c19a50e972fd1dfcf3e5da36804f2cd72995e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-21
- (TPU )
- 2018-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-31
- (TPU )
- 2018-07-31
- (TPU )
- 2018-07-19
- (TPU )
- 2018-07-19
- (TPU )
- 2018-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-07-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-12T08:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-12T08:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-03T08:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-21T22:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-06T07:58:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-17T12:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-23T09:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-05T18:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-10T11:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-26T14:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-21T12:18:21.000Z — (TPU )
- 2018-07-31T00:53:41.000Z — (TPU )
- 2018-07-31T00:53:28.000Z — (TPU )
- 2018-07-19T11:53:16.000Z — (TPU )
- 2018-07-19T11:52:48.000Z — (TPU )
- 2018-06-16T00:43:06.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T11:08:03.000Z — (TPU )
- 2018-05-16T12:08:18.000Z — (TPU )
- 2018-03-27T00:45:27.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T08:35:26.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T00:43:04.000Z — (TPU )
- 2018-01-15T10:27:44.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T11:23:06.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T01:42:04.000Z — (TPU )
- 2017-09-28T08:15:35.000Z — (TPU )
- 2017-09-28T08:14:27.000Z — (TPU )
- 2017-09-19T11:17:11.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T01:48:49.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T07:32:41.000Z — (TPU )
- 2017-06-29T01:44:53.000Z — (TPU )
- 2017-06-14T11:54:22.000Z — (TPU )
- 2017-05-09T01:57:59.000Z — (TPU )
- 2017-04-26T11:32:54.000Z — (TPU )
- 2017-02-22T02:29:33.000Z — (TPU )
- 2017-02-08T12:05:13.000Z — (TPU )
- 2017-01-18T08:44:27.000Z — (TPU )
- 2018-09-21T12:19:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-21T12:18:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-03T22:12:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-07-03T08:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000307020148171400 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJPE — 00000269020178172220 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência