Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00232600420118210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4ecf85ab17d7bc62f36eb4ca9bc82d2c8c9b18193fd6bdd042938f0640e6630

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-14 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2019-09-30
Definitivo (TPU 246)
2018-06-13
Remessa (TPU 123)
2011-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-08-30
Recebimento (TPU 132)
2011-08-23
Recebimento (TPU 132)
2011-08-16
Recebimento (TPU 132)
2011-08-05
Conclusão (TPU 51)
2011-08-03
Recebimento (TPU 132)
2011-07-15
Recebimento (TPU 132)
2011-07-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-14T09:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-05T08:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-13T14:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-05-13T09:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2011-07-15T10:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-08-03T17:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-08-16T18:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-08-23T16:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-08-30T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-08-30T11:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-09-30T08:40:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.