TRF5 — 05068918320214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83cd51ad8c1fb7e90cd6ef82a0fddc0ab46d943fc5317b3a20881fb1643440b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-06 a 2022-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-06T09:51:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-03T07:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-25T13:00:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-10-06T12:09:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-17T11:54:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-12T10:42:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05068037920204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00001256520168110085 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJMT — 00000818020158110085 — Cumprimento de sentença · 2015-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TRF5 — 05068684020214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05068071920204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01055226620154025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01044605320154025001 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00212103520164025051 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais