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TJBA — 05005801020208050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb0012b3c44cc8a7132391e1d95bad9a48f637114841b7f73946fb5c521d3721

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-02
Petição (TPU 85)
2020-07-02
Conclusão (TPU 51)
2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-06-23
Petição (TPU 85)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Incompetência (TPU 941)
2020-06-16
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  2. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13319",
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  3. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  4. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  5. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  6. 2020-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  7. 2020-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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  8. 2020-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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  9. 2020-06-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2020-06-16T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2020-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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  12. 2020-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13319",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.