TJSE — 00545033920168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971b6efefc6454cacc9157a8a1a21f4cf10728d6db29eaa1b833ddf258441c1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-24
- (TPU )
- 2018-07-12
- (TPU )
- 2018-07-12
- (TPU )
- 2018-05-21
- (TPU )
- 2018-05-21
- (TPU )
- 2018-05-08
- Desistência (TPU 463)
- 2018-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-08T23:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-12T09:20:37.000Z — (TPU )
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- 2018-05-21T17:25:46.000Z — (TPU )
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- 2018-04-10T07:27:36.000Z — (TPU )
- 2018-03-19T12:01:29.000Z — (TPU )
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- 2018-01-11T11:17:37.000Z — (TPU )
- 2017-11-17T08:59:10.000Z — (TPU )
- 2017-10-30T09:35:10.000Z — (TPU )
- 2017-10-30T09:03:56.000Z — (TPU )
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- 2017-10-16T13:54:15.000Z — (TPU )
- 2017-10-06T17:10:10.000Z — (TPU )
- 2017-10-06T08:29:07.000Z — (TPU )
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- 2017-08-09T09:45:53.000Z — (TPU )
- 2017-08-09T08:29:48.000Z — (TPU )
- 2017-08-09T08:21:57.000Z — (TPU )
- 2017-06-28T14:59:59.000Z — (TPU )
- 2017-06-28T12:37:43.000Z — (TPU )
- 2017-06-28T11:08:08.000Z — (TPU )
- 2017-05-25T08:28:17.000Z — (TPU )
- 2017-03-24T11:33:51.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00087964820168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TJBA — 05051810320168050113 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003110320188050164 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJSE — 00012548720168250062 — Execução Fiscal · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PORTO DA FOLHA
- TJSE — 00026917420178250048 — Execução Fiscal · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TJPE — 00000158420178173150 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJPE — 00000152819958171090 — Execução Fiscal · 1995-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA