Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00002755820198210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara - ItaquiGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c528a6735cd40e530e7d49b84a9eb91f8ef2ccf0162456fd0b1827744151bde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-02-25 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:38:16.361414326Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2c528a6735cd40e530e7d49b84a9eb91f8ef2ccf0162456fd0b1827744151bde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2019-02-28
Definitivo (TPU 246)
2019-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-25
Prescrição (TPU 11878)
2019-02-22
Recebimento (TPU 132)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-01-31
Recebimento (TPU 132)
2019-01-31
Petição (TPU 85)
2019-01-18
Recebimento (TPU 132)
2019-01-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T10:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-31T14:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-02-06T09:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-01-18T14:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-01-31T14:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-13T11:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-14T16:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-22T13:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-25T17:44:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  10. 2019-02-25T17:44:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-02-28T09:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-01-22T10:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.