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Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00468385020128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed97c5f956935b7a11046d2af262ba094852dfdadb5c46237a0cf8d544e43b85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2018-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2018-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-02-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2019-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-29 a 2023-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-25
Recebimento (TPU 132)
2019-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-05
Publicação (TPU 92)
2019-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-10
Conclusão (TPU 51)
2018-10-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2013-11-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-02-12T12:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-02-13T08:28:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2015-05-28T16:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-03-30T15:42:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-07-15T07:54:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2016-07-20T08:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-07-20T08:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-10-28T09:14:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2016-10-28T09:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-10-28T10:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-11-08T09:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-11-09T13:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2017-04-11T15:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-04-11T16:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-08-06T18:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-08-06T18:17:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2018-08-06T20:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-08-07T09:25:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-08-17T09:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2018-08-28T17:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2018-10-10T10:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-10-10T10:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-02-02T13:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-02-02T13:59:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2019-02-04T15:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-02-05T09:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-02-13T09:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2019-08-28T13:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2023-08-25T11:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2023-08-26T19:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2023-08-26T19:42:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-08-06T18:17:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  36. 2019-02-02T13:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-10-08T00:30:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.