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Recurso Especial — Saneamento — STJ 00000251220134058203

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2184f5276b548e0490655b3eeea34611765467e7f0cb45f16305e5bf7ae3a085

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-03-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-04-12 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-04-24 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-09-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-13 trata do assunto oficial «Saneamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:45:28.039508917Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-03-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2184f5276b548e0490655b3eeea34611765467e7f0cb45f16305e5bf7ae3a085

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2020-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-08
Publicação (TPU 92)
2020-09-08
Petição (TPU 85)
2020-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-26
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-13
Publicação (TPU 92)
2018-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-12
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saneamento | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-08T16:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-03-13T11:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-03-13T14:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-03-20T19:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-03-21T07:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-09-08T18:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-03-08T16:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-15T06:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-12T17:23:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2018-04-13T05:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-04-24T14:47:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2018-04-26T07:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-08T05:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-11-13T13:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-11-13T13:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-03-15T11:48:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-03-20T19:02:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-04-12T18:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-09-04T17:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-09-04T18:35:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-09-08T18:17:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.