Monitória — Pagamento — TJAP 00000451620188030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d51dae67293ab195dbaca1cf01e2dc9109012c2aeb733d0bd5ae2039ce477f5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-04-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-05-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-06-12 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-07-12 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-07-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-07-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-10-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-12-08 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-02-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-02-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-06-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:24:58.271000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180102120136
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d51dae67293ab195dbaca1cf01e2dc9109012c2aeb733d0bd5ae2039ce477f5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2021-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-19
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T12:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-01-08T10:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-01-30T13:25:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-02-23T16:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-03-28T10:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-04-20T11:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-04-20T11:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-04-22T21:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-04-22T21:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-06-18T11:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-08-06T09:38:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-10-30T11:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-10-30T21:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-12-05T10:38:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-03-13T21:47:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-03-18T10:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-03-21T10:23:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-04-09T14:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-04-09T14:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-04-09T14:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-04-09T15:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-04-09T15:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-04-30T10:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-05-16T12:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-06-12T10:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-07-12T23:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-07-12T23:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-07-12T23:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-09-20T17:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-09-20T17:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-10-10T08:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2019-12-08T12:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-02-10T16:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2020-02-12T09:52:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-02-12T14:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-01-08T10:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-01-08T12:42:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-01-17T08:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-01-22T13:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2018-02-27T12:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00037216420218030001 — Monitória · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00039617920238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJRR — 08010621120258230047 — Monitória · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJAP — 00002677020218030003 — Monitória · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJRN — 00009761920098200144 — Monitória · 2009-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA
- TJPI — 00000054020018180089 — Monitória · 2001-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJSP — 00000759620248260099 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Monitória / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 01 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA
- TJRO — 70009607920188220012 — Procedimento Sumário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Monitória / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA GENÉRICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000451620188030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2d51dae67293ab195dbaca1cf01e2dc9109012c2aeb733d0bd5ae2039ce477f5. SHA-256 do comentário:3da757b0555fe4dadbf64ca8b90ae1bb527cef313a1102ee008d928b43a90671.