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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06000021920216270035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eed48573c51d9a99628c27e41686797937a453a83ba750307fa2e33ea617399

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-06-14 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-12-15 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-01-24 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-02-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-02 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-01-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-01-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-01-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-15
Recebimento (TPU 132)
2022-12-15
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T08:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2021-04-27T13:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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  3. 2021-12-15T15:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-01T18:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-12-08T17:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-30T14:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-06-14T08:44:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-12-15T17:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2022-12-15T17:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  10. 2022-12-15T17:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  11. 2022-12-16T03:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  12. 2022-12-16T03:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  13. 2023-01-24T08:07:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  14. 2023-01-24T08:07:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  15. 2023-01-24T08:07:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  16. 2023-02-01T18:49:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  17. 2023-02-02T14:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2021-02-05T08:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-04-30T15:30:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-09-03T14:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  21. 2021-11-08T13:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  22. 2021-12-16T13:06:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  23. 2022-05-27T17:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  24. 2022-07-01T18:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  25. 2022-12-15T17:47:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  26. 2022-12-15T17:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  27. 2023-01-22T07:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  28. 2023-02-02T14:29:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}
  29. 2023-02-02T14:29:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.