Ir ao conteúdo

TRE-PI — 06000983120216180020

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab225d2fb20c0149cb7c623d08caa6e382c96ca997ad0754e091cbd6195838fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-27 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23: Publicação (TPU 92)
2024-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-22: Petição (TPU 85)
2024-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-17: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-27T20:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-10-14T12:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-05-16T10:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-03-24T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-03-19T07:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-15T09:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-15T10:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-12-29T17:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-03-24T09:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-07-24T19:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-11-07T08:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-11-07T08:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-11-07T08:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-11-08T02:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
```

2023-11-08T02:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-11-14T03:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-11-25T03:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-12-12T13:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-03-19T07:48:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-15T09:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-15T10:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-21T17:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-21T17:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-21T17:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-22T12:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-23T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
```

2024-07-23T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-27T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-30T12:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-09-27T20:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2021-10-20T11:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2022-05-17T09:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-03-24T12:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2023-03-24T12:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-03-19T11:41:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-03-19T11:41:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-15T10:04:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-17T11:41:19.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-17T11:41:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

2024-07-30T12:18:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14433",
    "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000237120256260329 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
TRE-MG — 06000099720246130260 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
TRE-SP — 06000237120256260426 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
TRE-BA — 06000444020236050155 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000237420246260307 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
TRE-CE — 06001086320216060035 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
TRE-SC — 06000366520256240090 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000746320216190088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ