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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AL 00002657520166020034

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 982e9a45d3bd61a3013ae6ef05c5bdeefcfaf079ed7cc01b43af3b8615509b9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2023-05-17 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2023-05-19 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2023-05-19 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2023-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-09-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2023-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-07-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2024-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-06 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03
Definitivo (TPU 246)
2024-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-29
Cooperação Judiciária (TPU 15185)
2024-07-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-07-28
Petição (TPU 85)
2024-07-25
Publicação (TPU 92)
2024-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T09:02:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  2. 2017-03-22T13:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  3. 2017-03-29T11:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  4. 2017-04-04T11:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  5. 2017-04-07T11:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  6. 2017-07-28T08:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  7. 2017-09-12T13:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  8. 2017-10-16T11:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  9. 2017-11-21T08:53:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  10. 2017-11-21T09:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  11. 2018-05-29T13:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  12. 2018-08-29T12:13:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  13. 2018-10-23T08:45:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  14. 2019-02-28T17:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  15. 2019-03-19T16:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  16. 2019-04-04T10:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  17. 2019-04-04T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  18. 2021-07-13T11:48:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  19. 2021-07-19T16:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  20. 2021-08-10T14:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  21. 2021-12-06T09:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  22. 2022-02-21T20:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  23. 2022-11-03T10:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  24. 2023-03-28T12:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  25. 2023-04-03T13:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  26. 2023-06-04T17:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  27. 2023-08-04T14:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  28. 2023-08-29T17:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  29. 2023-08-31T13:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  30. 2023-08-31T13:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  31. 2023-10-25T19:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-10-26T12:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-07-22T09:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-07-28T23:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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  35. 2017-03-22T13:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2017-03-29T11:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  37. 2017-09-12T13:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  38. 2017-11-21T09:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-04-04T10:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  40. 2019-07-23T17:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.