Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-SP 00000405920196260009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe98363bc9a58ac1fbf49dac05fef622cc28a8a93666360cdf7021afbb420d9f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-05-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-05-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-07-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-07-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-07-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-08-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-09-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-09-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-09-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2023-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-10T16:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2022-02-03T17:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-05-03T10:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-05-10T11:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2019-02-08T15:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2019-04-26T17:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2021-12-22T15:13:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2021-12-22T15:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2022-02-03T17:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-01-19T11:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-01-31T12:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-01-31T12:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-01-31T12:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-05-02T13:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-05-02T14:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-05-02T14:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-05-03T10:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-05-04T15:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-05-10T11:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-07-05T10:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-07-05T10:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-07-05T10:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-07-05T12:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } } - 2023-07-07T09:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14716", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-MA — 00005816420126100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00006038320166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002392120166240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000290720196240067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 00002826420166180035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- TRE-PI — 00000236320186180079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI