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Apelação Criminal — Resistência — TJPR 00025576620188160176

Classe: Apelação CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf8c9cec8536e5948235a8ee9fc1945b5b781cc5a060d47e1b32fc678d3e19de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-03-14 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-03-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-03-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-03-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2024-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-01 no assunto oficial «Resistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-09 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-03-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2024-03-25
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-18
Recebimento (TPU 132)
2024-03-18
Confirmada (TPU 12283)
2024-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-09T16:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-11-09T16:51:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-11-09T16:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-11-09T16:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-11-14T16:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-11-16T11:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2024-01-18T10:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-03-14T17:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2024-03-14T17:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-03-14T17:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-03-14T17:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-04-01T14:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2023-11-09T16:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-11-09T16:08:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2023-11-09T16:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-11-09T16:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2023-11-09T18:01:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2023-11-10T13:49:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-11-10T14:04:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2023-11-14T16:58:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2023-11-14T16:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-11-20T00:25:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2024-01-16T17:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2024-01-16T17:24:09.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  25. 2024-01-18T10:44:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2024-01-18T10:44:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2024-01-18T15:23:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2024-01-29T00:03:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2024-03-04T12:37:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2024-03-14T17:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2024-03-18T16:22:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2024-03-18T16:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2024-03-25T00:23:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2024-03-28T12:04:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  35. 2024-04-01T14:08:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2024-04-01T14:08:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.