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TJAL — 05514561920038020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd5c914c92fbe53f8be7f39ae6ade5f3061feea0f5b9184c8efe71cfbe53f6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-29 a 2024-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-10: Definitivo (TPU 246)
2023-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11: Petição (TPU 85)
2023-12-07: Publicação (TPU 92)
2023-12-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06: Prescrição (TPU 11878)
2023-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05: Conclusão (TPU 51)
2019-05-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2012-02-15T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2014-12-16T09:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2018-01-29T11:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2018-01-29T10:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2018-11-13T10:33:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2019-04-09T10:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2019-04-09T10:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2019-03-28T08:29:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
```

2019-05-08T11:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2023-12-11T16:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2023-12-11T08:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2023-12-07T12:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2023-12-07T12:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2023-12-05T10:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2023-12-06T17:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}
```

2023-12-06T14:57:51.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2023-12-05T10:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2024-01-10T08:47:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2024-01-10T08:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2007-07-31T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2007-06-04T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2004-12-30T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2004-12-21T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2007-10-10T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2007-10-01T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2007-10-01T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2007-08-07T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2007-10-10T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2007-07-31T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2003-09-29T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

2023-12-07T12:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6360",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031542820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJMS — 00002266520148120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 2ª Vara
TJMS — 00002276520238120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / Vara Criminal
TJRR — 08014931620238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJMS — 00002277020258120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 1ª Vara
TJAP — 00031417820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006731720178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / Vara Única de Boqueirão
TJMT — 00003401120138110032 — Inquérito Policial · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR