TJRS — 02695415320038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f2dfd81b548bf7b7e5cbad16193598ac651f6ae75f171aa0200c7ca93b609f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2022-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-18
Definitivo (TPU 246)
2022-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-14
Recebimento (TPU 132)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-13
Recebimento (TPU 132)
2021-10-11
Recebimento (TPU 132)
2021-09-28
Recebimento (TPU 132)
2021-08-16
Recebimento (TPU 132)
2021-08-16
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T06:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2003-09-27T06:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2003-09-27T06:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2018-11-19T13:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2018-11-19T13:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-11-12T09:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-08-13T09:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-10-14T17:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2003-11-07T15:47:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  10. 2018-11-20T09:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-10-15T14:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2003-09-27T06:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-09-27T06:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2003-09-27T06:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-11-07T15:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-08T10:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-10-04T16:29:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-11-06T17:42:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-11-19T13:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-01-24T13:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-09-30T14:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-21T10:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-08T14:46:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-11-11T12:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-11-11T12:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-19T17:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-08-13T18:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-08-16T10:28:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  29. 2021-08-16T10:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-09-28T10:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-10-11T15:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-10-13T13:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-10-14T17:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-01-18T15:22:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2022-01-18T15:26:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.