TJRS — 02695415320038210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f2dfd81b548bf7b7e5cbad16193598ac651f6ae75f171aa0200c7ca93b609f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2022-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-09-27T06:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-13T09:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2003-11-07T15:47:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-11-20T09:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-15T14:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-09-27T06:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-27T06:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-27T06:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-07T15:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T10:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-04T16:29:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-06T17:42:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-19T13:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24T13:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T14:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21T10:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08T14:46:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-11T12:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11T12:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-19T17:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13T18:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T10:28:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-08-16T10:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-28T10:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-11T15:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13T13:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14T17:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-18T15:22:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-18T15:26:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 00065666420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00132516020108210136 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapera
- TJRS — 00061236320138210142 — Execução Fiscal · 2013-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00056329020128210142 — Execução Fiscal · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00005338119998151171 — Execução Fiscal · 1999-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara de Executivos Fiscais da Capital