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TRE-BA — 00035930520146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f887cc062c445dcc5ce9a4d366f5186b9fba5d811d5227c4a7f88a4b4a6036aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-25T19:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T19:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T19:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T09:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-27T19:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-29T16:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-29T18:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-05T16:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-27T19:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-30T08:56:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-02T15:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-07T18:12:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-26T10:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-27T15:43:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-27T16:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-29T17:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-30T11:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-30T17:35:36.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-30T18:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T19:47:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T10:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T10:18:44.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-10-02T15:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T15:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-10-05T11:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T16:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-06T12:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T09:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-10-08T09:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T09:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-29T11:40:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T11:40:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:51:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
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TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
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TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3