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TSE — 06000735220246020054

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d98c92057cd8b4634f7f8d00093fdefec2601a8e95477775aa3c7e8083294de6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-16 a 2025-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-03
Remessa (TPU 123)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Publicação (TPU 92)
2025-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-26
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Recebimento (TPU 132)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-16T17:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2025-06-25T18:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2025-06-26T10:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2025-07-15T20:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  5. 2025-07-16T14:28:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2025-07-16T14:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-09-25T17:15:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  8. 2025-09-25T20:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  9. 2025-09-25T20:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-09-25T20:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}
  11. 2025-09-26T10:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-10-03T18:56:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2025-09-27T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2025-09-29T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-10-02T02:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-10-03T02:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-10-03T16:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-07-16T14:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-09-25T17:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-10-03T18:56:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.