Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMS 00000119119928120004

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e91ece8d14e77ac41dd45299a10fee25947779b6b2db0defc3509bf519438c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1992-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
1992-08-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-07-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-08-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2021-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-09-03 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-08 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-02-13 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05: Publicação (TPU 92)
2021-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-04: Recebimento (TPU 132)
2021-09-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20: Conclusão (TPU 51)
2021-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1992-02-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2021-08-20T13:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}

2021-07-30T20:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-08-20T13:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-10-05T20:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-11-08T17:23:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
1992-08-13T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-07-29T16:24:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-07-29T16:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-07-30T07:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-08-27T02:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-09-03T12:43:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-10-04T16:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-10-04T17:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-10-04T17:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-10-05T07:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2021-11-08T17:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2789",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00000556220058120002 — Procedimento Comum Cível · 2005-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara / 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
TJMS — 00002303520118120038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara da Comarca Integrada de Conde
TJMS — 00000033219898120033 — Procedimento Comum Cível · 1989-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
TJPA — 00003418120168140072 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
TJRR — 08014933520208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000307520258172470 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA