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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00262390820208190205

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b473de86c5b19687bdbb67fa80fa4baf98a24cb3d95ef0e9d4ee39d3a66436b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 4b473de86c5b19687bdbb67fa80fa4baf98a24cb3d95ef0e9d4ee39d3a66436b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-03 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-06-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-06-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-06-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-10-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-10-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-01-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:56:52.589678631Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4b473de86c5b19687bdbb67fa80fa4baf98a24cb3d95ef0e9d4ee39d3a66436b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2023-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-06
Redistribuição (TPU 36)
2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-18
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-18
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-06-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-30T12:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T15:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-11-30T14:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-12-01T06:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-02-03T18:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2021-02-03T18:38:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  7. 2021-02-05T15:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-15T07:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2021-06-18T18:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-10-06T11:44:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-01-06T09:39:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  12. 2020-11-04T15:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-11-05T22:18:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2020-11-16T22:18:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2020-12-01T06:23:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
  17. 2020-12-01T20:49:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2020-12-08T20:49:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-02-04T14:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-03-02T17:17:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-03-15T17:17:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-06-15T07:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-06-18T07:34:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  25. 2021-06-18T17:10:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-06-18T17:10:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-06-18T17:10:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-06-29T17:10:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-10-06T11:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-10-06T12:07:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-10-18T12:07:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-11-10T11:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.