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TRF4 — 00048064820094047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6afc3fe79082213d1c0a58ec97276587d940cb65987a85ce4846b8eb99372e7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-19 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06: Recebimento (TPU 977)
2015-07-30: Remessa (TPU 123)
2015-07-10: Recebimento (TPU 977)
2015-07-10: Remessa (TPU 123)
2014-11-27: Recebimento (TPU 977)
2014-11-25: Remessa (TPU 123)
2014-11-04: Documento (TPU 581)
2014-10-16: Recebimento (TPU 977)
2014-10-16: Remessa (TPU 123)
2014-09-04: Recebimento (TPU 977)
2014-08-22: Remessa (TPU 123)
2014-05-23: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-10T14:02:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T17:03:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2014-10-16T13:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-11-25T19:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-04T10:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-23T12:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-22T19:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T13:07:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-11-29T18:18:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-11-09T12:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-22T16:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-10-05T13:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-10-04T15:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-09-03T16:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-13T13:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-07-30T15:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2012-07-20T13:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-06-14T16:00:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-05-25T13:21:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-05-24T16:57:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2012-05-16T18:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-05-16T18:28:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-04-12T18:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-04-12T15:54:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-03-22T14:52:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2012-03-16T13:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-09-22T15:28:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2012-03-02T18:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-12-09T16:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2011-12-02T13:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2011-11-18T14:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2011-10-07T16:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2011-09-20T14:51:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-14T13:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2010-11-17T19:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2009-09-22T16:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-09-22T14:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-09-17T12:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-09-09T02:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-09-04T12:56:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00020606520084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004240720164050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF1 — 00002354120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª - Goiânia
TRF4 — 00020537320084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00023304119984047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004171520164050000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF1 — 00002371120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª - Goiânia
STJ — 00004159420144036103 — Recurso Especial · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN