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TJSE — 00546973920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3284bda13a90f4e75d303c8ad39dce0ea29884f5dfea1d1d0fbe1b7e6a87e824

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
(TPU )
2019-05-28
(TPU )
2019-03-25
(TPU )
2019-03-08
Documento (TPU 581)
2019-02-28
Documento (TPU 581)
2019-02-28
Documento (TPU 581)
2019-02-28
(TPU )
2018-12-13
(TPU )
2018-11-30
(TPU )
2018-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-19T12:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-24T11:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-05T15:12:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-30T10:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-04-07T11:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  6. 2017-02-09T07:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2019-06-11T07:42:56.000Z — (TPU )
  8. 2019-05-28T12:41:23.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-25T08:37:51.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-28T09:54:34.000Z — (TPU )
  11. 2018-12-13T00:37:51.000Z — (TPU )
  12. 2018-11-30T11:29:32.000Z — (TPU )
  13. 2018-11-09T12:31:55.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-11T00:40:32.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-28T09:19:43.000Z — (TPU )
  16. 2018-08-24T00:50:08.000Z — (TPU )
  17. 2018-08-13T07:54:31.000Z — (TPU )
  18. 2018-08-03T12:35:39.000Z — (TPU )
  19. 2018-05-21T11:17:30.000Z — (TPU )
  20. 2018-03-22T11:39:33.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-26T10:09:29.000Z — (TPU )
  22. 2017-11-10T09:01:33.000Z — (TPU )
  23. 2017-09-25T11:07:23.000Z — (TPU )
  24. 2017-09-05T15:14:21.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-21T01:59:55.000Z — (TPU )
  26. 2017-03-08T08:13:10.000Z — (TPU )
  27. 2017-03-03T08:13:48.000Z — (TPU )
  28. 2017-01-19T08:14:53.000Z — (TPU )
  29. 2019-06-11T07:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-06-11T07:43:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-03-08T10:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-02-28T10:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-02-28T09:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-11-27T21:20:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  35. 2018-11-20T10:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-11-19T13:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-11-09T12:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-09-27T13:17:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-09-25T09:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-08-10T10:19:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.